Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de execução de liminar (SS 2351) formulado pelo Estado de Mato Grosso, contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ/MT).

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

Ex-combatente. Pensão especial. Filha maior e válida. Majoração. Segundo-tenente. Incorporação de adicional de inatividade

Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Novas regras dos cartões de crédito valem a partir de hoje

Os extratos deverão trazer informações claras sobre o custo efetivo total (CET) e as operadoras não poderão incentivar o uso do crédito rotativo. O objetivo é reduzir o endividamento dos consumidores

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Danos materiais e morais. Beneficiários nonagenários e centenários da previdência social.